sábado, 9 de fevereiro de 2008

um requisito de cidadania


o atual (benvindo) movimento de boicote ao pagamento do IPTU,promovido por associações de moradores da cidade do Rio de Janeiro, exemplifica um nítido processo de(benfazeja,sempre) desobediência civil.
Desobediência civil é um método de oposição e resistência pacífica a um poder político (seja o Estado ou não), geralmente visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente pelo norte- americano Henry David Thoreau , pioneiro em estabelecer a teoria relativa dessa prática em seu ensaio de 1849, originalmente intitulado "Resistência ao Governo Civil", que mais tarde reintitulou "Desobediência Civil"(no ensaio, Thoreau explicitou suas razões porque se recusara a pagar seus impostos, como um ato de protesto contra a escravidão e contra a Guerra Mexicana). A idéia predominante abrangida pelo ensaio era de não precisar "lutar fisicamente contra o governo, mas sim não apoiá-lo nem deixar que ele o apóie estando você contra ele" O ensaio exerceu uma grande influência sobre muitos praticantes da desobediência civil. No ensaio, A desobediência civil serviu como uma tática principal aos movimentos nacionalistas em antigas colonias da África e Ásia, antes de adquirirem a liberdade. O mais notável, Mahatma Gandhi, usou a desobediência civil como uma ferramenta anti colonialista. Martin Luther King, líder do movimento dos direitos civis dos Estados Unidos na década de 1960, também adotou as técnicas da desobediência civil e ativistas anti-guerra, tanto durante quanto depois da Guerra do Vietnã, também agiram igualmente.
A Desobediência Civil, de acordo com alguns teóricos juristas brasileiros e estrangeiros, é uma das formas de expressão do Direito de Resistência, sendo esta uma espécie de Direito de Exceção que, embora tenha cunho jurídico, não necessita de leis para garanti-lo, uma vez tratar-se de um meio de garantir outros direitos básicos; tem lugar quando as instituições públicas não estão cumprindo seu fiel papel e quando não existem outros remédios legais possíveis que garantam o exercício de direitos naturais, como a vida, a liberdade e a integridade física.

Nenhum comentário: